A FAMÍLIA ANTISSOCIAL

Vivemos dentro de uma sociedade em que os valores morais e éticos estão se diluindo aos poucos. Uma sociedade marcada pelas injustiças, as indiferenças e uma violência descabida, sem o menor fundamento. Todos os membros dessa sociedade, naturalmente, vêm de uma família. Na verdade, é na família que se dá a nossa primeira educação, onde os valores são formados sem nenhum questionamento. Então, como explicar tanta injustiça social se todo o cidadão vem de uma família? Sobretudo, por ser a família a célula mater da sociedade. Se toda família é perfeita, amorosa e justa, por que há tanta injustiça? A família deixou de cumprir o seu papel que é formar filhos honestos e bem educados?

O primitivismo da família tradicional alimenta, em cada um dos seus membros, o primitivismo de cada um, que pouco a pouco vai  deformando essa família anacrônica, incapaz de viver na sociedade em que vivemos, e orientar-se diante dela, mas fazendo-se ,acima de tudo, incapaz de governá-la e de modificá-la. Todos imbuídos da noção de obediência a princípios eternos da família.

Quando digo que a família alimenta e cultiva o primitivismo antissocial ao seus membros. Há aqui uma inversão radical da famosa tese freudiana, tese muito próxima do pensamento popular, pois Freud apontou como fator importante de neurose nos seres humanos, como gerador de sintomas, a indevida fixação das pessoas na própria família, descrevendo o filho que jamais se liberta da própria mãe, a filha que ama eternamente o próprio pai ou os irmãos que brigam eternamente entre si.

Freud atribuía esses desmandos ao indivíduo, defendendo a estrutura familiar. Freud acreditou piamente, ser o complexo de Édipo algo inerente ao homem de qualquer tempo e de qualquer lugar. Pensa bem, o complexo de Édipo é, na conceituação freudiana, o próprio nó essencial da família. Eu diria que o nó, o entrave está na tal natureza humana.

Freud não percebeu a profundidade de seu símbolo: o complexo de Édipo, esse apego indestrutível dos filhos aos pais, isto sim é a essência da família, de seu primitivismo, insolvência e tragédia e não do neurótico como pensava o pai da psicanálise. O culpado é o neurótico, mas a família está certa. Será? Eu defendo a ideia de que a família está errada.

Vou explicar porque. Considerando que geralmente os filhos aguentam dos pais sermões, reprovações, xingo e ordens que não aceitariam de nenhum estranho, por outro lado, os pais aceitam dos filhos, eventualmente, maus tratos, desprezos, ingratidão ou, em sentido oposto, fazem pelos filhos o que não fariam por mais ninguém. Assim como marido e esposa fazem e falam coisas horríveis um contra o outro, e aguentam um do outro aquilo que jamais ousariam fazer com um amigo ou uma amiga. Fazem o que jamais ousariam pensar em fazer com um estranho. No entanto, esse modo de proceder da família é inteiramente abençoado pela tradição e pelos costumes sociais. Se os familiares se tratassem como estranhos, a família seria uma coisa mais decente do que é. Se a família a fim de justificar a própria falta de educação, grosseria e incapacidade, não apelasse para seus títulos oficiais de pai, de mãe ou de filho, achando que tem o direito de explorar um ao outro, os membros dessa família procederiam um diante do outro com mais decência, com maior senso de justiça, cultivando um com outro uma preciosa reciprocidade responsável. Em qualquer site de relacionamento dos jovens adolescentes, com raras exceções, não é comum encontrar fotos dos familiares ou dos pais, por que será? Seria vergonha da própria família?

Portanto, somos todos treinados a aguentar e a exigir absurdos no ambiente familiar. Continuamos a vida inteira exigindo e aguentando absurdos. Se a família não é origem de todos os males, ela é com certeza a transmissora dos males adquiridos, a fiel guardiã das deformações tradicionais e a principal responsável pela continuação da inconsciência e da irresponsabilidade de todos em relação a todos. Assim como o casamento é antiafrodisíaco, a família é antissocial.       

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA NA ADVOCACIA

 “Lógica ou lógico” sugere-nos que a pessoa trata de algo coerente. A expressão aparece como se fosse a conclusão de um raciocínio implícito. O termo é um ramo da filosofia relacionado à regra do bem pensar ou o pensar correto, sendo, portanto, um instrumento do pensamento. O estudo da lógica é, na verdade, o estudo dos métodos e princípios os quais distinguem o raciocínio correto do incorreto. Essa definição não pretende afirmar que só é possível argumentar corretamente com uma pessoa que tenha estudado lógica. Diz-se que uma pessoa com conhecimento de lógica tem maior probabilidade de raciocinar corretamente do ponto de vista do que se aprofundou em relação aos princípios gerais implicados nessa atividade.      

Assim como o médico e o açougueiro, ambos manuseiam bem objetos cortantes. Sabem como dissecar um corpo. Em um centro cirúrgico no momento de incisão, qualquer pessoa com toda certeza preferirá o médico. Questiona-se o por quê? Por não confiar no açougueiro? Ou por que o açougueiro não estudou medicina? Então, conclui-se que o estudo é importante em qualquer área do saber. Torna-nos seguros diante da realidade que nos cercam.

Embora convivamos com inúmeras injustiças, talvez essa realidade da importância do estudo seja o fruto de uma desigualdade social. O Estado que não compreende o anseio do seu povo. Que não oferece aos seus cidadãos um regime de igualdade jurídica; também é um dos motivos para a geração da desigualdade. O filósofo e jurista francês Montesquieu (1689-1755) que escreveu “O Espírito das Leis”, com o objetivo de defender a separação dos poderes do Estado legislativo, do executivo e judiciário, como forma de evitar abusos de governantes e uma forma de proteger a liberdade individual, concluiu “lei é uma relação necessária que decorre da natureza das coisas”. Por conseguinte, segue uma organização lógica de pensamento.       

Um advogado, ao defender o seu constituinte, usa de raciocínio lógico para obter uma conclusão satisfatória do uso legítimo e validando o poder da lei. Talvez seja o grande referencial de um bom advogado. E o que é preciso para ser um bom advogado?

Segundo Vladimir Barsalini em um texto -“A Advocacia”, da obra: ”Sociologia Geral e do Direito”, o advogado tem como dever de ofício, inteirar-se dos problemas que afligem as pessoas, na busca de solução compatível relacionados aos direitos do cidadão e do ser humano. São exigências dos órgãos que integram a sociedade. Portanto, o advogado “obrigatoriamente” precisa lutar pela construção de uma sociedade mais justa. Para Barsalini, esse fato significa não medir esforços para incluir, por meio de sua prática, o maior número de indivíduo no mundo de garantias de direito real, e efetivo cidadão, cuja vida seja regida pela jurisprudência institucional.

Diante de uma defesa processual, como trabalha o advogado? O advogado desenvolve um trabalho estressante e árduo. E o seu maior adversário é o tempo. Como argumenta Barsalini, “o rigor dos prazos, na verdade, é só para os advogados e consequentemente  para as partes, isto é, para os cidadãos que pretendem ter contemplados os seus direitos”. Esse limite não existe para o juiz e o promotor público. São eles que apresentam o veredicto final. Todavia, com o prazo limitado, o advogado tem que oferecer um excelente argumento. Com um raciocínio altamente correto e convincente.  Não podem pairar dúvidas para a promotoria e o juiz. Portanto, para que haja justiça e o cumprimento da lei, o advogado precisa cumprir seu dever. 

Além valer-se da lógica, que trata das operações do pensamento. Segundo a natureza do objeto a ser conhecido, chega-se a conclusão da matéria, isto é, do processo. Sabendo ele que, neste caso, a lógica funciona como uma metodologia que tem por finalidade colocar em evidência a natureza da causa a ser defendida. O advogado também tem a incumbência de conhecer a realidade e a circunstância em que ocorreram os fatos. Precisa-se de um estudo investigativo, analisar todas as proposições que cercam o caso a ser defendido.

O filósofo espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955), argumentou que “eu sou eu e minha circunstância”. Isso significa a existência no mundo que não é um fato, nem algo que se agregue à existência do Eu, mas ser explícita e estar no mundo, portanto é só nele que o sujeito se constitui como tal. Com efeito, pode-se pensar que sou um organismo biológico, um corpo animado com certos mecanismos psíquicos, deste modo, a circunstância seria o mundo que cerca esse corpo.  Os fatos são mais complexos. Encontro à minha volta casas, ruas, campos, mares e astros. Há também animais e outras pessoas, tudo ocorre como forma da minha circunstância. O corpo que me acompanha e com o qual já me encontrei talvez desagrade ou até me moleste. Não o escolhi, porém, ocupa um lugar como a mais importante dentre as ocorrências.  Discipliná-lo com cuidados, alimentação e exercícios diários, porque se assim não for, ele se retira de circulação mais cedo.

Por acaso, não é um fragmento ou parte de minha conjuntura? Então, como podemos fazer justiça sem por em relevo a circunstância dos fatos em que me encontro? Todo o pensamento de Ortega y Gasset contorna a noção da “razão vital”, porque todo conhecimento, mesmo sendo racional, encontra-se enraizado na vida e na razão vital.

Para o filósofo Régis de Morais é importante procurar entender o crime na exata comunhão do homem e o mundo, com a devida atenção, aos temas da corporeidade, do psiquismo e das relações inter-humanas.

Todavia, só é possível constituir uma boa defesa num processo, seja ele criminal, cível, trabalhista ou de família, através da análise de uma circunstância em que se encontra o sujeito da ação, a razão vital,caso seja levada em consideração a lógica natural dos fatos. Entretanto, essa circunstância é repleta de silogismo e por isso será observada, a qual põe em relevo a evidência os fatos. Por conseguinte, a importância do estudo da lógica para o advogado, torna-se eminentemente necessária para se fazer justiça. 

Ao mesmo tempo, o promotor de justiça, nos processos criminais em que se atua como parte ou titular da ação, exerce de forma concomitante, a função de fiscal da lei – como determina o artigo 257 do código de processo penal – velando pelo andamento dos processos e obediência às garantias fundamentais do cidadão, e ao princípio do processo legal, segundo argumenta o professor de direito e filosofia Oscar Mellim Filho.

Por outro lado, há uma severidade para entrar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não se vê esse mesmo rigor no trabalho dos profissionais. A OAB não acompanha a vida profissional dos operadores de direito no seu dia-a-dia através de avaliações, que envolvam entrevistas e análise de processos em andamento, além de informar à população sobre o que ocorre com o mau advogado em exercício.

Raras vezes um constituinte entra com representação na OAB contra um advogado, por mau atendimento ou uma tese de defesa mal executada. Na maioria dos casos daqueles profissionais, os quais foram explorados financeiramente e não resolveram sua causa constituída com base na legitimidade de seus direitos e por falta de melhor empenho profissional sobre o processo.

Conclui-se que a vida e a natureza dos fatos, ocorrem diariamente, e seguem uma lógica. Antes de procurar entender a lógica dos episódios, adota-se como prática a tendência de julgar o que vivenciamos. Pode-se presumir que o juiz será invariavelmente neutro, imparcial? Quanta perfeição essa ação exigirá? Não precisamos ser conhecedores das verdades absolutas para julgarmos. A verdade é um fato testemunhado por um grupo de indivíduos, a qual pode ser percebida de forma distinta por diferentes pessoas.

Portanto, assim como profissionais da educação, de direito e de outras tantas áreas, posicionamo-nos em relação à realidade. Na verdade, em relação à vida. Entretanto, poucos são os que dão conta de que na natureza tudo segue uma lógica natural e que a circunstância interage a todo o momento com o sujeito história. São transformações importantes a serem analisadas pela justiça forense.   

QUAL O VALOR DA VIDA DIANTE DA MORTE?

Ao que nos parece e, sabemos desde a infância, o que ocorre durante a morte e após morte, como uma verdade absoluta? A morte não nos foi dada como certeza científica ou verdade natural. O que sabemos sobre a pós- morte está no terreno da especulação, ou seja, são apenas situações reveladas. Nunca se questionou. Reveladas por quem? Quantas histórias de mula-sem-cabeça, saci pererê, casa mal assombrada e inúmeros outros mitos os quais ouvíamos na infância. “Causos” contados pelos nossos ancestrais com tanta convicção que até hoje se discute a existência ou não dos mitos da cultura Nacional. São inverdades narradas muitas vezes sem que houvesse contestação, essa mentira transformou-se em uma verdade absoluta.

Deve-se noticiar que os grandes questionamentos da vida, como alicerce nas diversidades das crenças. Para fundamentar sobre o fenômeno morte e o nascimento da crença. Eram aproximadamente oito horas da noite, enquanto caminhava com a minha filha Maria Eduarda, com cinco anos de idade, de repente ela parou olhando para o céu e apontando de tal forma para uma estrela que brilhava e disse: “pai, aquela estrelinha é avó Lazinha”. Emudeci por alguns minutos, sem saber o que responder. O mais impressionante é que fazia somente dois dias que a minha mãe havia falecido. Minutos depois, retomei a conversa com ela, fazendo- lhe a seguinte pergunta: “Como sabe que aquela estrelinha é a avó Lazinha? Ela não teve dificuldade para responder-me: “sabe pai, quando a gente morre, a gente vira estrelinha”. Foi então que me dei conta de que ela havia assistido ao filme do Walt Disney “A Princesa e o Sapo”. O filme traz um personagem curioso chamado Ray, um vagalume, que vive um amor platônico por uma estrela chamada Envagelini. Num dado momento, Ray morre e minutos depois se transforma numa estrelinha, que vai viver para sempre ao lado da estrela Envagelini. A mensagem que fica desse personagem  Ray é que toda pessoa ao morrer torna-se uma estrela e estarão todas as noites brilhando no céu. Como diz  Rubem Alves: “a morte é onde mora a saudade”.          

Entretanto, toda a nossa vida está pautada entre estas duas teorias: o nascimento e a morte. E só a criatura humana tem consciência desse fato.

O nascimento é um acontecimento de que não se tem lembrança. Quem se reconhece existindo tem a impressão de que sempre existiu, de que desperta de um sono sem memória. Ouvir falar do próprio nascimento não estimula qualquer recordação. Pessoa alguma guarda experiência do início do seu existir no plano consciente. Mas, o inconsciente guarda tudo, desde os primeiros dias de vida, não perde absolutamente nada.

O fato é que estamos todos destinados à morte. Estamos geneticamente programados para a extinção, só não sabemos quando essa passagem ocorrerá. Ignoramos o momento em que a morte chegará e procedemos como se ela nunca devesse chegar. Na verdade, vivemos, não acreditamos realmente na morte, embora ela constitua a maior de todas as certezas.

Entretanto, paira no pensamento, uma sensação de impotência muito grande quando se fala da morte. Principalmente quando esta questão é posta em destaque diante da experiência de estar vivo. A morte constitui para o pensamento filosófico um objeto necessário e aparentemente improvável. “Necessário” porque ao nos tornarmos um ser consciente,  temos a certeza de que vamos morrer. Aparentemente “improvável”, porque não sabemos pensar na morte. O que é a morte? Não sabemos! Não podemos saber. É esse mistério que nos traz a sensação de impotência quando pensamos na morte. É como um caminho o qual não saberíamos dizer para onde nos leva. O que há por trás desse fenômeno morte? Nem mesmo sabemos se há alguma coisa. Há muita especulação e as respostas se dividem em dois campos do saber. Para alguns filósofos a morte não é nada. Um nada, estritamente. Já outra ala mais espiritualista, afirma que a morte é outra vida, ou a mesma vida continuada, purificada e libertada. Como dizia Epícuro: “ a  morte não é nada”. Para Platão, esta não é a morte, mas a continuação da vida. A morte tem de ser alguma coisa ou  não ser nada. Para Montaigne, a morte não seria o fim, mas o ponto final da vida atual, seria o cessar da vida e não a sua finalidade essencial. Todavia, a angústia é apenas um momento. A coragem é apenas um momento. Montaigne escreveu uma frase lapidar a respeito da morte: “Quero que ajam e que prolonguem os ofícios da vida tanto quanto possível, e que a morte me encontre plantando meus repolhos, mas despreocupado com ela, e mais ainda com o meu imperfeito jardim”.

Todavia, quem melhor a meu ver refletiu sobre a morte foi o filósofo Martin Heidegger. A morte foi por ele designada como um existencial do ser-aí, uma noção que acentua a união imanente entre a morte e a vida. Como argumenta o antropólogo Renold J. Blank, no seu livro “Viver sem temor da Morte”, que a morte é o verdadeiro modo de ser do homem que ele assume juntamente com a sua existência. Esse ser consciente que passa toda a sua existência vivendo à sombra da morte. Somos os únicos seres que sabemos que vamos morrer. Para Heidegger, a vida do homem pode ser autêntica ou não, nesse contexto.

Entretanto a argumentação forte de Heidegger, é que o ser humano é um ser para a morte. Como um ser no mundo, ele está entregue à sua morte. Ou seja, sendo um ser para a morte, o homem além de morrer de fato, ele morre continuadamente, enquanto não cessar de existir. Isto quer dizer que a “natureza” não dá salto. Desde que nascemos, vamos morrendo aos poucos. Heidegger entende com isso, que não somos um ser que caminha simplesmente para o acontecimento futuro, isto é, para a morte; ao contrário, o homem é um ser, que mal nasceu e já começa a morrer. Assim o morrer inicia-se de fato com o nascimento da pessoa. No entanto, a consciência desse nosso “morrer constante” é acompanhado principalmente da angústia. Somos seres essencialmente angustiados. A solução apresentada por Heidegger, tenta integrar a idéia e, ao mesmo tempo a vivência e a convivência com a morte na vida do ser humano.  Na verdade, isso não é uma solução adequada para a visão libertadora do fenômeno da morte.

Por outro lado, as religiões apresentam uma alternativa melhor,  de muitas pessoas olharem como ameaçadora, porque estão presas, na sua maioria, aos conceitos amedrontadores do juízo final e do fogo do inferno.

Por conseguinte, a morte de uma pessoa estará consumada quando não forem mais registradas ondas elétricas cerebrais. O médico cientista, Klaus Thomas, diz que a “morte do ser humano, no sentido de morte integral do organismo humano, não deve ser equiparada ao conceito médico de morte cerebral”. Isso porque a experiência clínica dos anos passados demonstra claramente que quase cada órgão humano tem sua própria morte por si mesmo.

Apesar de ser o cérebro uma parte essencial do ser humano, nem a sua morte pode ser interpretada como a morte do que chamamos de corpo. Se olharmos uma pessoa morta, depois de um ou dois dias, vamos observar que cresceram os cabelos, as unhas, a barba, no caso do homem, e etc. Isso acontece porque ainda tem vida citoplasmática, morremos aos poucos, segundo os estudos das ciências biológicas.

O teólogo e pesquisador alemão, Hans Kung, aponta para o fato de que, apesar de uma pessoa já ter sido considerada morta por diagnóstico feito com base em eletro-encefalograma, ela pode ser reanimada, por exemplo, em caso de resfriamento passivo ou de envenenamento por doses excessivas de sedativos.

A partir desses dados, concluímos ser necessário distinguir claramente entre o momento da morte clínica e da morte real. Foi constatada a perda irreversível das funções vitais, ou seja, se houve a morte da última célula, tornando-se impossível voltar à vida. Enquanto houver células vivas no corpo, ainda há vida, a alma não está nem no aquém e nem no além.

Contudo, paradoxalmente, antes da própria morte só temos experiência com essa situação, indiretamente, através da morte dos outros. À medida que vivemos, a ideia de morte é algo que cresce e se desenvolve em nós.  Heidegger afirma que a morte é uma possibilidade constantemente presente e não distante. A possibilidade da morte é a última que o homem realiza, no momento em que ela chega, falta ao homem algo que ainda consiste em acontecimento, ou seja, a vida humana só torna-se um todo por intermédio da morte. Heidegger, assim como outros autores, a define como a única maneira de atingir a individuação, isto é, conquistar a totalidade da vida. Tendo em vista, que antes da morte, a individuação existe apenas enquanto potencial. Com a chegada da morte real, determina-se a totalidade do ser. Fechou-se um ciclo que  permite dessa forma ser completo.

CONSUMIDOS PELO CIÚME

Podemos dizer que o ciúme é uma paixão democrática, porque não isenta nenhuma classe social, faixa etária ou nível cultural. E as pessoas seguem levando seus ciúmes ao auge da loucura e aos tribunais de justiça. São milhares pelo mundo afora. Da filosofia à poesia, passando pela mitologia e através das teorias psicanalíticas, não cansamos de procurar uma resposta que explique o ciúme, que particularmente a meu ver e de muita gente boa, o ciúme é o pior sentimento humano, porque ele impede a generalização do amor.

Entretanto, o ciúme supõe algo onde não há nada para justificá-lo. Essa suposição e a forma como se dá revelam o que aquela pessoa pensa sobre a outra quando ama alguém. O ciumento interpreta mal, apesar de estar em busca de compactuar com o desejo de proteger o suposto amor. Por essa atitude ele se mostra, antes de tudo, um pensador meticuloso referente às suas fantasias. Pequenos detalhes, como um tom de voz, uma palavra fora do contexto, pensar para responder, já está armada desconfiança. Inicia-se o processo de vigilância, de busca de certificações, suspeitas. Flagrar o ato criminoso torna-se a sua maior obsessão. A confissão do suposto traidor é esperada e temida ao mesmo tempo, mas sobretudo obrigatória. Quanto mais doentio for o ciumento, maior será a sua engenhosa reflexão, com métodos rigorosos que até as roupas são vistoriadas e cheiradas pelo ciumento.

Podemos avaliar a posição daquele que é tomado pelo ciúme a partir de duas vertentes. De um lado, o que Freud chamou de “ciúme projetado”, de outro o “ciúme delirante”. No caso do ciúme projetado, o desejo de  trair é transferido para o outro. Trata-se de conter nele o que a pessoa não reconhece em si, ou que reconhece e atualiza na forma de infidelidade e culpa. O equívoco deste tipo de ciúme é a suposição de que há simetria do desejo, ou seja, correspondência amorosa. Alguns chegam mesmo a se sentirem denunciados pelo ciúme. Afinal, como posso sentir ciúmes se não preciso dele? Deixar o outro com ciúme é uma estratégia clássica de sedução, torna inevitável a confissão amorosa, que não deixa de ser um delírio do ciumento. Nos dois casos, o ciúme entra para propor o objeto, sugerir que ali se encontrará o preenchimento da falta. A outra metade da laranja. O ajuste das necessidades subjetivas dos que nele se envolvem, é aqui que se dá a raiz do ciúme.

Todavia, isso faz o ciumento traduzir o que sente num ato amoroso. Se te vigio, se te amedronto, se te mato, na verdade, é porque te amo. Talvez não exista mal maior que esse, sinto ciúme porque te amo, te torturo com o meu ciúme por amor. Que estranha satisfação é essa do ciumento crônico? Esse tipo de ciúme é uma perseguição do amor verdadeiro, que poderia vir a ser um amor de grandes qualidades recíprocas. E, no entanto, a ilusão do amor verdadeiro, nesse caso é tão enganosa quanto a evidencia dos fracassos de uma relação, depois que ela se interrompe, depois de ambos entenderem que era um falso amor.  

Segundo o psicanalista Lacan, amar é dar o que não se tem. Para o ciumento, a fórmula funciona ao contrário, possuir, prender o outro, não perder de modo algum. Garantir que todo o seu desejo tenha um único endereço. Não pode haver um terceiro. Por outro lado, o próprio ciumento sabe das dificuldades para controlar o incontrolável, que é a sua insegurança.

No entanto para Platão, ao contrário do que se pode pensar, amamos não o que o outro possui, mas o que lhe falta. Amamos um vazio, que tem a estranha capacidade de se deslocar entre as pessoas, ou seja, como dizia Carlos Drummond de Andrade: “Eu te amo porque não amo bastante ou demais a mim. Porque amor não se troca, não se conjuga nem se ama. Porque o amor é amor a nada, feliz e forte em si mesmo”. É uma angulação pessimista do problema, mas que não deixa de ser romântica. Quais as consequências dessa tese para o entendimento do ciúme? Diríamos que é neste vazio, causa do amor, que o ciúme fabricará imagens e fantasias. Sobretudo, porque o ciumento com seu controle, consegue afastar a quem diz amar cada vez mais.

Portanto, o ciúme é uma emoção agressiva e não amorosa. A vítima do ciumento fica permanentemente prevenida e desconfiada, isto é, significa que uma parede se estabeleceu entre ambos. Começa a se reduzir toda possibilidade de intimidade, de confiança e de entrega. Contudo, se alguém disser que seu ciúme é sinal de amor, fuja desse amor, porque ele vai te consumir.

ASSÉDIO SEXUAL: UMA VIOLÊNCIA VELADA

Em nossa sociedade, a violência contra a mulher é a principal expressão da dominação machista vigente em nosso meio. O assédio sexual é parte dessa violência, uma prática presente nas relações de poder, onde o gênero masculino é considerado superior e o feminino, inferior. Até nas campanhas publicitárias é notório essa inferioridade da mulher.

Parece que o corpo da mulher está no centro do exercício do poder do homem, que se expressa em diversas condutas para reafirmar a sua suposta supremacia, como argumenta a militante feminista Sônia Coelho, da Sempreviva Organização Feminista de São Paulo.

Entretanto, o assédio sexual aparece como parte de um comportamento masculino valorizado e aceito na cultura machista patriarcal, enquanto que a mulher é vista como um objeto que serve para ser usado e descartado, como se ela fizesse parte de um jogo de sedução com a única finalidade de satisfazer os homens.

É  bom lembrar que assédio não é “uma cantada” nem “ uma paquera”. Muita gente pensa que lutar contra o assédio sexual acaba inibindo a cantada e a paquera no local de trabalho. Essas coisas sempre existiram e existirão no ambiente de trabalho. Sabemos de pessoas que se apaixonaram e algumas até se casaram, mesmo nas relações professor e aluno, já tive amigo professor que se casou com sua aluna e hoje são pais de família. A isso damos o nome de atração sexual recíproca. Ao contrário do assédio que é sempre marcado por insinuações, propostas indecentes repetidas vezes e não desejada pela outra parte. É fácil concluir que é também uma chantagem: “se você não fizer o que eu quero, posso  prejudicar ou  perseguir”. Sempre há o desejo e o poder de um lado só, uma espécie de favor sexual exigido em troca de alguma coisa.

Antes do assédio tornar-se crime previsto em lei, uma mulher que era assediada no seu trabalho podia ser demitida e não tinha o que fazer com relação ao fato. Todavia, tais situações eram consideradas como uma paquera ou brincadeira, e ainda a mulher era considerada culpada, quando, na realidade, era uma violência que afetava não só a vida profissional dessas mulheres, mas o lado emocional das trabalhadoras. Muitas mulheres acabavam demitindo-se espontaneamente por não aguentarem a pressão e o clima ruim dentro da empresa.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, apenas 1% das vítimas denuncia o caso à justiça ou aos seus superiores. Esse tipo de assédio é uma das violências mais difíceis de denunciar, pois existe um senso comum de que toda relação entre os sexos é uma relação privada, que não deve ser discutida de forma pública. Por outro lado, o que dificulta a comprovação desse tipo de crime é que, na maioria das vezes, não tem testemunhas, pessoas que possam ou queiram confirmar. E também não deixa marca física e é bem possível que a mulher seja responsabilizada por provocar a libido do machão latino americano.

Portanto, o silêncio por parte das mulheres geralmente ocorre por constrangimento e receio de criminosos que contam com o silêncio das suas vítimas para continuar assediando tranquila e impunemente. O  assédio sexual é enquadrado no artigo 146 do Código Penal, que versa sobre “Constrangimento Ilegal” e prevê detenção de três meses a um ano ou multa. Já, o artigo 1521 do Código Civil, atribui ao empregador responsabilidade civil. Por conseguinte, a  vítima pode exigir indenização da empresa. Contudo, não basta construir mais delegacias da mulher, mas sim construir escolas de qualidade, educar a população de um modo geral, criar políticas públicas para prevenir a violência, ter ações que contribuam para que esta sociedade sinta-se indignada com a situação cada vez maior da banalização da violência contra a mulher e reaja para que possamos ter uma sociedade mais consciente desse problema que pode ser melhor investigado desde que haja uma visão diferente da que temos hoje.